CONHECENDO O PROJETO

v  APRESENTAÇÃO

O Projeto “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil” consiste em um conjunto de ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral, sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção do trabalhador adolescente.

O projeto foi lançado em junho de 2009 pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT). No Ceará, estado no qual foi concebido, o projeto já foi implementado na maioria dos municípios, por meio do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), lançado em 2008, pelo MPT-CE.

v  OBJETIVOS

O projeto tem como objetivos gerais:

a) promover a conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao adolescente trabalhador;

b) romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente;

c) fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos – SGD, com vistas à ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente;

Como objetivos específicos, o projeto busca:

1) incluir os temas relativos aos direitos e deveres da criança e do adolescente na proposta pedagógica e no currículo das escolas de ensino fundamental (Lei nº 11.525/2007);

2) capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral, sobre os prejuízos que o trabalho precoce acarreta para crianças e adolescentes em desenvolvimento;

3) produzir material de apoio pedagógico sobre tal temática;

4) realizar debates, em sala de aula, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatizando a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador;

5) realizar palestras nas escolas com vistas à conscientização dos pais para que não explorem nem tolerem a exploração do trabalho de crianças e adolescentes;

6) incentivar os alunos a realizarem tarefas escolares sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente sobre o trabalho infantil;

7) promover eventos para divulgação dos trabalhos produzidos pelos alunos;

8) envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral nos programas, projetos e ações de prevenção. 

v  METODOLOGIA

A operacionalização do projeto se dá por meio de parcerias firmadas entre o MPT e as Secretarias Municipais de Educação, as quais indicam profissionais para atuar como coordenadores locais do projeto. Os profissionais indicados são capacitados e sensibilizados por meio de oficinas promovidas pelo MPT, e repassam os conhecimentos adquiridos para os coordenadores pedagógicos e professores, por meio de oficinas locais.

Após as oficinas, os coordenadores e professores capacitados repassam os conhecimentos aos demais educadores das respectivas escolas, que juntos elaboram o Plano de Ação Escolar. Com base nesse plano, os temas relativos aos direitos da criança e do adolescente – especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente – são debatidos com os alunos, em sala de aula, e com os pais, por ocasião das reuniões, palestras e demais eventos promovidos pelas escolas.

Os alunos são estimulados a produzir tarefas escolares, demonstrando os conhecimentos adquiridos por meio de desenhos, pinturas, esquetes teatrais, músicas, paródias, contos, poesias de cordel e histórias em quadrinho, dentre outras modalidades.

Todos os trabalhos produzidos são compartilhados com a comunidade escolar e a sociedade em geral, por meio de eventos promovidos nas escolas e nas secretarias municipais de educação.